Uma das maiores catástrofes humanitárias da atualidade está acontecendo no Sudão — milícias árabes, apoiadas pelo governo daquele país, mataram mais de 300 mil pessoas, forçaram dois milhões delas a deixar as suas casas, homens são torturados e escravizados, e mulheres estupradas. A ONU ainda tem dúvidas em classificar o caso como genocídio, o que a obrigaria a agir. Essa omissão — criminosa — é a mesma que permitiu que ocorresse um massacre em Ruanda, em 1994.
Mas para não dizerem que não faz nada, a ONU, por intermédio de seu Conselho de Segurança, aprovou uma resolução, infelizmente não apoiada pelo Brasil, que permite que os acusados de crimes em Darfur, no Oeste do país, sejam julgados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). No dia 5/4, porém, em protesto contra essa resolução, milhares de sudaneses muçulmanos se reuniram Cartum. No protesto — convocado por várias organizações sociais e sindicatos, sob o lema ''A Marcha da Ira'' —, os manifestantes entoaram gritos de ''morte aos EUA e à França'', países que patrocinaram a resolução.
Segundo os líderes da manifestação, a medida internacional ''equivale a um retorno do colonialismo ocidental'', por isso, o protesto convoca o mundo árabe e islâmico para evitar que ocorra no Sudão ''o mesmo que no Afeganistão e no Iraque''. As autoridades sudanesas consideraram ''injusta'' a resolução da ONU. O presidente Al-Bashir disse a decisão ''marca a falência da organização internacional'' e jurou que nunca entregará cidadãos sudaneses para serem julgados no exterior.
A medida, aprovada dia 30 de março com 11 votos a favor e 4 abstenções (Brasil, EUA, China, e Argélia), determina que os responsáveis por crimes e atrocidades cometidos na região desde 1º de julho do 2002 devem ser levados à Procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.
Os enfrentamentos dos rebeldes com o Exército sudanês e com as milícias Janjaweed [palavra que significa literalmente demônios a cavalo], aliadas do governo de Cartum, que deixaram até 300 mil mortos e geraram dois milhões de refugiados, constituem –se na mais grave crise humanitária do planeta.
O Conselho de Segurança aprovou o julgamento no TPI de acusados de crimes de guerra cometidos em Darfur depois que Washington, que se opõe ao tribunal, ter anunciado que iria se abster da votação. A posição foi negociada em troca de um parágrafo da resolução que exclui a possibilidade de que nacionais de países que não assinaram o Estatuto de Roma (que dá origem ao TPI), como os Estados Unidos, sejam julgados pela corte.
Anne Patterson, embaixadora dos EUA na ONU, disse no Conselho de Segurança que Washington decidiu ''não se opôr à resolução devido à necessidade da comunidade internacional de trabalhar em conjunto para pôr fim ao clima de impunidade em Darfur''. O Brasil, que se absteve de apoiar a resolução, protestou contra a exceção negociada.
Brasil: posição polêmica
Apesar dos 300 mil mortos e dos 2 milhões de deslocados internamente nos últimos 2 anos em Darfur, o que caracteriza a pior crise humanitária do planeta, o Brasil se absteve de apoiar a resolução do Conselho de Segurança da ONU que aprova o julgamento, no Tribunal Penal Internacional, de acusados de crimes de guerra na região. Além dos EUA, as outras nações que seguiram a mesma posição foram China e Argélia. O Conselho é formado de 15 Estados-membros.
“Foi uma decisão mais de procedimento do que de posição política”, disse um diplomata brasileiro que não quis se identificar, à imprensa, acrescentando que “o país não quis dar o aval à exceção”, acrescentou. É o que diz a justificativa oficial do voto, divulgada (em inglês) pelo Itamaraty.
''O Brasil rejeita iniciativas de estender as exceções de certas categorias de indivíduos à jurisdição do TPI'', diz o texto.
Segundo João Pontes Nogueira, professor de Relações Internacionais da PUC-Rio, a postura é tradicional da diplomacia brasileira.
“Mas, pelo menos neste caso, o legalismo encobre uma posição política”, afirma Pontes Nogueira. Ela “encobre interesses políticos e se sobrepõe à defesa dos direitos humanos na crise no Sudão, se sobrepõe ao combate ao genocídio na região”. Para o professor, o Brasil não quer contrariar a posição da Liga Árabe que é contrária à atuação do TPI na crise do Sudão.
“A atitude brasileira, na verdade, contribui com as posições dos países que não acreditam no papel do TPI nas relações internacionais, como os Estados Unidos e a China”, completa.
Depoimentos
“Eu estava dormindo quando o ataque à [vila] de Disa começou. Fui levada embora pelos atacantes, e todos eles usavam uniformes. Eles pegaram dúzias de outras garotas e nos fizeram caminhar por três horas. Durante o dia nós apanhávamos e eles ficavam nos dizendo: "Vocês, mulheres negras, nós vamos exterminá-las, vocês não têm deus". De noite, nós éramos estupradas várias vezes. Os árabes nos vigiavam com armas e não fomos alimentadas por três dias”
Mulher refugiada de Disa
“Quando nós tentamos fugir eles atiravam em mais crianças. Eles estupraram mulheres; Vi muitos dos Janjaweed violentarem mulheres e meninas. Eles ficam satisfeitos quando estupram. Cantam quando estupram e dizem que nós somos só escravos e que eles podem fazer conosco o que quiserem”.
A, de 37 anos de idade, de Mukjar
“Os seis homens estupraram minha filha que tem 25 anos de idade, na minha frente, da minha esposa e das crianças menores”.
H, um homem de Magarsa
“Às 7 horas da manhã, em agosto de 2003, nossa vila foi surpreendida pelos Janjaweed; ouvimos as metralhadoras e a maioria das pessoas corria para fora, alguns foram mortos enquanto tentavam escapar. Minha irmã, M, de 43 anos, foi capturada pelos militares e os Janjaweed. Queriam dormir com ela. Ela resistiu, eu estava presente e pude ouvi-la dizer: ‘Não farei nada disso, mesmo que vocês me matem’ e eles imediatamente a mataram”.
I, de Miski.