Ausências esvaziaram encontro em Brasília

O Brasil e os demais países sul-americanos decidiram endossar as cobranças feitas pelo mundo árabe em relação ao cumprimento de resoluções da ONU pelos Estados Unidos e Israel. Na declaração que foi divulgada dia 11/5 pelos chefes de Estado e de governo, na Cúpula América do Sul-Países Árabes, os participantes mencionaram a necessidade dos israelenses devolverem as áreas ocupadas e afirmam estar preocupados com as sanções econômicas impostas pelos EUA à Síria. Mas a principal novidade do documento, que atinge os interesses do Reino Unido, é a inclusão de um parágrafo em que todos se solidarizam com a Argentina, que assistiu à União Européia incluir as llhas Malvinas no mapa do bloco, como território britânico. Entretanto, o presidente da Argentina, Néstor Kirchner, adiantou sua volta a Buenos Aires, em um movimento que pode ser lido como mais um capítulo na presente tensão entre seu país e o Brasil.
A Cúpula Árabe e América do Sul foi esvaziada pela ausência de alguns dos principais representantes do mundo árabe, com os quais o Brasil no governo Lula tem dedicado grande esforço de aproximação. Não vieram os líderes do Egito, Jordânia, Síria, Líbia, Emirados Árabes e Sudão. O Líbano, também se somou à lista dos desistentes. Dos 22 países da Liga Árabe, só 12 enviaram seus chefes de Estado. Os ausentes representam 37% do PIB do mundo árabe. Sem eles, as maiores estrelas foram o palestino Mahmoud Abbas e o presidente do Iraque, Jalal Talabani.
Um ponto polêmico do projeto de declaração diz respeito a atos terroristas. O documento tem efetivamente um parágrafo condenando todas as formas de terrorismo. Mas há um outro artigo falando sobre a resistência à ocupação estrangeira, com base no direito humanitário internacional. Perguntado, durante o evento, se esse dispositivo atende ao pleito da Autoridade Palestina e do Líbano, que sempre defenderam que se permitam atos em defesa nacional ou de sua soberania, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim respondeu: “Cada um interpreta como quiser”.
No documento não é citada uma vez sequer a palavra democracia. Segundo o governo brasileiro, “trata-se de um termo que pode ser relativizado, tendo em vista as marcantes diferenças entre os regimes de governo”..
O jornal norte-americano The New York Times criticou a política externa de Lula , afirmando que a cúpula mostrou haver “prioridades profundamente diferentes” entre os países árabes e os sul-americanos. Enquanto os árabes deram ênfase às críticas a Israel e aos Estados Unidos, diz o jornal, os latino-americanos procuraram destacar mais os temas econômicos. O jornal ressalta que a cúpula é mais uma iniciativa do Brasil para aumentar seu papel na política internacional. No entanto, o diário fala em "passos constrangedores" na estratégia, como o "colapso da candidatura brasileira para liderar a Organização Mundial do Comércio e uma desavença com a vizinha Argentina”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um tom político e diplomático no discurso de encerramento da Cúpula América do Sul e Países Árabes. Ele desejou ao presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, "toda a sorte do mundo" para que possa conquistar a paz definitiva no Oriente Médio e defendeu a soberania do Iraque, mas disse ainda que “nunca negou a necessidade do Estado de Israel”.
Documento
A Declaração de Brasília, divulgada pelos participantes da Cúpula América do Sul-Países Árabes, exige o banimento de armas nucleares e de destruição em massa no Oriente Médio; condena qualquer forma de terrorismo; expressa a preocupação com sanções unilaterais impostas pelo governo dos Estados Unidos à Síria; convoca a Grã-Bretanha e a Argentina a negociarem a soberania das Ilhas Malvinas e reconhece o direito dos estados e povos de resistirem à ocupação estrangeira, entre outros pontos.
A Declaração de Brasília conclamou a ONU a realizar uma conferência internacional para estudar o fenômeno do terrorismo e definir o que é crime de terrorismo. A Cúpula apoiou ainda a criação de um Centro Internacional de Combate ao Terrorismo, proposta pelo príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Abdullah Aziz. O texto enfatiza a importância de se combater o terrorismo "em todas as suas formas e manifestações", mediante a cooperação internacional no âmbito das Nações Unidas e das organizações regionais. Segundo a declaração, essa luta deve ocorrer "em absoluta conformidade com os princípios do direito internacional e dos direitos humanos".
A declaração reafirma os direitos do povo palestino de "criação de um Estado Palestino independente, com base nas fronteiras de 1967, coexistindo pacificamente, ao lado do Estado de Israel". O documento defende ainda "a retirada de Israel de todos os territórios árabes ocupados para as fronteiras de 4 de junho de 1967, e o desmantelamento dos assentamentos, inclusive daqueles em Jerusalém Oriental". Curiosamente, não há sequer uma palavra com relação aos atentados terroristas efetuados contra Israel, com o aval e o financiamento de alguns países do Oriente Médio. Também não há nenhuma palavra sobre os assassinatos em massa de cristãos por muçulmanos em Darfur, no Sudão, ou o desrespeito reiterado contra os direitos humanos, especialmente em relação às mulheres na maioria dos países árabes.
Nas reuniões subseqüentes, as críticas subiram de tom contra o principal aliado de Israel, os Estados Unidos. O autor, o venezuelano Hugo Chávez, que aproveitou sua fala para destilar retórica antiamericana e o texto divulgado é um longo arrazoado de críticas a políticas normalmente identificadas com os EUA, como as que regem o sistema financeiro internacional.
Da mesma forma que há uma condenação geral ao terrorismo e também háum parágrafo que defende o direito de “resistência de povos à ocupação estrangeira”. Uma referência clara aos palestinos e logicamente relacionada com Israel, muito embora não se trate de ocupação, mas de território em disputa entre israelenses e palestinos. O trecho também pode ser lido como uma alusão ao domínio norte-americano sobre o Iraque ocupado, onde diariamente atentados terroristas matam dezenas de pessoas.
Do ponto de vista econômico, foi assinado um acordo que eventualmente ampliará o comércio entre o Mercosul e os países do Golfo Pérsico.
Nas últimas semanas, o governo vinha se esforçando para dizer que a cúpula seria mais econômica do que política. Essa versão foi enfatizada em contatos com a secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, e com a embaixadora de Israel no Brasil, Tzipora Rimon. Por cautela, o ministro Amorim, simultaneamente, avisava que o documento final não conteria provocações, mas não poderia censurar declarações de chefes de Estado, fossem de onde fossem.
A cúpula se transformou exatamente no que o governo brasileiro disse que tentou evitar nas últimas semanas: um palco dos árabes para fazer campanha na América do Sul contra o que chamam de ocupação israelense em territórios palestinos, com referências indiretas também à invasão do Iraque pelos Estados Unidos. No evento, que inicialmente tinha um objetivo econômico, acabou predominando, e muito, o caráter político. Assim, a cúpula não produziu nenhum acordo comercial de impacto.
Uma das maiores organizações judaicas de direitos humanos, o Centro Simon Wiesenthal, ONG dedicada a combater o anti-semitismo, vê margem para interpretações favoráveis ao terrorismo nos discursos apresentados pelos participantes da Cúpula América do Sul-Países Árabes. Representantes da ONG estiveram em Brasília como observadores. Já a jornalista Dora Kramer, foi mais adiante em sua coluna diária publicada por inúmeros jornais do país: "De fato, o que chama atenção na cúpula de Brasília não é o fato de ser política, mas de ser belicosa e referida nos interesses dos outros”.
Entrevista
O jornal Folha de S.Paulo entrevistou o primeiro-ministro da Síria, e a publicou na edição do dia 10/5, na página A-6. Dessa entrevista destacamos uma das perguntas para que os leitores vejam como a questão é encarada.
“ Folha [para Mohammad Naji Otri, primeiro-ministro sírio] -- Como o sr. avalia as relações bilaterais e o esforço de aproximação do presidente Lula?
Otri - O Brasil e a Síria têm muitas coisas em comum. Pudemos ver isso na visita do presidente Lula no fim de 2003. Temos uma história comum de luta, contra ocupação, contra um poder único que procura dominar o mundo”.