Por: Anne
Bayefsky
Eu sou grata pela
oportunidade de falar a vocês nesta
primeira conferência da ONU sobre o anti-semitismo, que
acontece seis décadas depois da criação
desta instituição. Meus agradecimentos aos organizadores
da ONU, particularmente a Shashi Tharoor [o sub-secretário
geral de comunicações e informação
pública], pela iniciativa, e ao secretário-geral,
por sua disposição ao engajamento.
Este encontro ocorre num momento em que o relacionamento entre
os judeus e a ONU encontra-se mais abalado que nunca. A ONU criou
raízes nas cinzas do povo judeu e, de acordo com seu estatuto,
deveria florescer baseando-se num compromisso com a tolerância
e igualdade entre todos os homens e mulheres, e com todas as
nações, grandes e pequenas. Hoje, no entanto, a
ONU estabelece, para aqueles que protagonizaram o papel de vítimas
dos nazistas, um status político de nazistas do século
XXI. A ONU tornou-se o principal perpetrador do anti-semitismo
- intolerância e desigualdade para com o povo judeu e seu
estado.
Não apenas vários membros da ONU, [que são]
os maiores responsáveis por esta situação,
entregaram-se ao Judenrein de seus próprios países:
eles também têm
prosperado em expurgar quase completamente do rol das causas
da ONU qualquer preocupação quanto à judeofobia.
Desde 1965, quando o anti-semitismo foi deliberadamente excluído
de um tratado sobre discriminação racial, até o último
outono, quando uma proposta de resolução sobre
o anti-semitismo endereçada à Assembléia
Geral foi revogada depois que a Irlanda capitulou à oposição árabe
e muçulmana, alusões ao anti-semitismo vêm
continuamente enferrujando até à paralisação
o multilateralismo comandado pela ONU.
Nunca houve uma resolução da ONU especificamente
sobre o anti-semitismo, ou um único relatório endereçado
aos membros da ONU que se dedicasse à questão da
discriminação contra os judeus, em contraste a
resoluções anuais e relatórios focalizando
a difamação do Islã e a discriminação
contra muçulmanos e árabes.
Em lugar disso, houve Durban - a Conferência Mundial da
ONU em 2001 "Contra o Racismo", que transformou-se
em solo adubado e palco de bajulações para os
anti-semitas. Quando terminou [a Conferência], os representantes
e estados-membros transformaram a Declaração de
Durban em peça central da pauta anti-racista da ONU -
permitindo que as resoluções de reforço à [agenda
de] Durban se tornassem um contínuo campo de batalha sobre
o interesse da ONU para com o anti-semitismo.
Não é incomum o debate público [ocorrido]
no topo da corporação da ONU para os direitos humanos – a
Comissão de Direitos Humanos -, no qual em abril último
o embaixador do Paquistão, falando em nome de 56 membros
da Organização da Conferência Islâmica,
contestou desavergonhadamente que o anti-semitismo seja sobre
os judeus.
Para os judeus, porém, a ignorância não é uma
opção. O anti-semitismo significa intolerância
e discriminação para com os judeus - tanto individual
quanto coletivamente. Refere-se tanto aos direitos humanos individuais
quanto ao direito coletivo à autodeterminação
- concretizado no Estado de Israel.
O que significa discriminação contra o Estado judeu?
Significa recusar apenas a Israel a participação
nas cruciais sessões de negociação de grupos
regionais que acontecem diariamente durante os encontros da Comissão
de Direitos Humanos da ONU. Significa dedicar a Israel 6 das
10 sessões extraordinárias da Assembléia
Geral. Significa transformar a 10ª sessão extraordinária
num tribunal permanente - e que até agora foi reconvocado
12 vezes desde 1997. Contrastando com isso, nenhuma assembléia
extraordinária jamais foi convocada para tratar do genocídio
em Ruanda, que estima-se ter matado um milhão de pessoas,
ou da limpeza étnica de dezenas de milhares [de pessoas]
na extinta Iugoslávia, ou da morte de milhões [de
pessoas] durante as últimas duas décadas de atrocidades
no Sudão. Isto é discriminação.
Os registros do secretariado são mais do mesmo. Em novembro
de 2003, o secretário-geral Kofi Annan despachou um relatório
sobre a cerca de segurança de Israel, detalhando os supostos
danos [por ela] causados aos palestinos, sem descrever um só ato
terrorista contra israelenses [dentre os] que precederam a construção
da cerca. Recentemente, o secretário-geral condenou Israel
fortemente por destruir casas ao sul de Gaza, sem mencionar os
túneis de contrabando de armas que existem abaixo delas.
Quando Israel alvejou com sucesso o terrorista Abdel Aziz Rantissi,
do Hamas, sem nenhuma baixa civil, o secretário-geral
denunciou Israel por uma execução "extrajudicial".
Mas quando confrontado com um relatório de 2004 da correspondente
especial da ONU para execuções extrajudiciais,
que detalhava o assassinato de mais de 3.000 civis brasileiros
executados a queima-roupa pela polícia, o Sr. Annan escolheu
o silêncio. Isto é discriminação.
Na ONU, o discurso dos direitos humanos é seqüestrado
não apenas para discriminar como também para demonizar
os judeus. Mais de um quarto das resoluções adotadas
pela Comissão durante [os últimos] 40 anos, condenando
violações dos direitos humanos por um estado, foram
direcionadas a Israel. Mas nunca houve uma única resolução
sobre a repressão aos direitos civis e políticos
de 1,3 bilhão de pessoas na China, ou sobre o milhão
de trabalhadoras [mulheres] migrantes na Arábia Saudita
que são mantidas virtualmente como escravas, ou sobre
o virulento racismo que levou 600.000 pessoas à beira
da inanição no Zimbábue. Todo ano, as missões
da ONU são obrigadas a produzir pelo menos 25 relatórios
sobre supostas violações dos direitos humanos perpetradas
por Israel, mas nem sequer um sobre o sistema jurídico
assassino do Irã, que sentencia punições
como crucificação, apedrejamento e amputação
cruzada de mão direita e pé esquerdo. Isto não é uma
crítica legítima de estados com registros iguais
ou piores sobre direitos humanos. Isto é demonização
do estado judeu.
Assim como os israelenses são demonizados na ONU, os palestinos
e sua causa são deificados. Todos os anos, a ONU distingue
o dia 29 de novembro como o Dia Internacional da Solidariedade
com o Povo Palestino - o dia em que a ONU oficializou a partilha
do mandato britânico da Palestina e que os árabes
freqüentemente chamam de o começo da al nakba, ou
a "catástrofe" da criação do Estado
de Israel. Em 2002, o aniversário da eleição
que os sobreviventes dos campos de concentração
realizaram foi descrito pelo secretário-geral Annan como "um
dia de luto e um dia de desgraça".
Em 2003, os representantes de mais de 100 estados-membros ergueram-se
junto com o secretário-geral, diante de um mapa pré-datando
o Estado de Israel, para um minuto de silêncio "por
aqueles que deram suas vidas pelo povo palestino" – o
que inclui os homens-bomba suicidas. Em atitude semelhante, o
correspondente da ONU John Dugard descreveu os terroristas palestinos
como "valentes" e seus esforços como caracterizados
por "determinação, ousadia e sucesso".
Resolução de uma comissão vem legitimando
durante os últimos três anos o uso por parte dos
palestinos de "todos os meios disponíveis, inclusive
luta armada" - uma indulgência que jamais seria aplicada às
reivindicações de autodeterminação
por parte dos chechenos ou dos bascos.
Ainda que a autodeterminação palestina seja igualmente
justificada, a relação entre a demonização
dos israelenses e a santificação dos palestinos
deixa claro que o assunto principal não é a chamada
causa do sofrimento palestino. Pois não existem resoluções
da ONU condenando a prática de encorajar crianças
palestinas a glorificarem e imitarem os homens-bomba suicidas,
ou o uso da população palestina como escudos humanos,
ou a recusa por parte da vasta maioria dos estados árabes
em integrar os refugiados palestinos às suas sociedades
e oferecer a eles os benefícios da cidadania.
Os palestinos são celebrados na ONU porque são
o antídoto concebido contra o que o correspondente da
ONU Lakhdar Brahimi chamou o grande veneno do Oriente Médio
- a existência e a capacidade de determinação
do Estado judeu.
Claro, o anti-semitismo toma outras formas na ONU. Ao longo da última
década na Comissão [de Direitos Humanos], a Síria
anunciou que yeshivás treinavam rabinos para incitar seus
alunos ao ódio racista. Representantes palestinos afirmavam
que israelenses só podem celebrar com alegria feriados
religiosos como o Yom Kippur vertendo sangue palestino, e acusavam
Israel de injetar sangue HIV-positivo em 300 crianças
palestinas.
O anti-semitismo conduzido pela ONU vai da demonização
dos judeus à desqualificação de sua qualidade
de vítima: recusa-se a reconhecer o sofrimento judeu em
virtude de sua identidade étnica e nacional. Em 2003,
uma resolução da Assembléia Geral no interesse
do bem-estar das crianças israelenses fracassou (ainda
que uma outra sobre crianças palestinas tenha sido facilmente
aprovada) porque ela se mostrou impossível de obter o
apoio por apresentar a palavra "israelenses" antes
da palavra "crianças". O mandato da ONU ao correspondente
especial para os "territórios palestinos", delegado
há mais de uma década, deve investigar apenas "violações
de Israel da ... lei internacional", e não considerar
violações de direitos humanos por palestinos em
Israel.
Isto segue a lógica da ONU de que não-vítimas
jamais retaliam. Uma após outra, todas as reações
israelenses ao terrorismo são denunciadas pelo secretário-geral
e pelos estados-membros como ilegais. Mas eliminar membros da
estrutura de comando e controle de uma organização
terrorista, quando não há uso desproporcional de
força e a detenção é impossível,
não é ilegal. Casas utilizadas por terroristas
no meio de um combate são alvos militares legítimos.
Uma separação não-violenta e temporária
de partes conflitantes numa disputa territorial, por meio de
uma cerca de segurança que é susceptível
de minimizar sofrimentos, é uma resposta legítima às
obrigações legais internacionais de Israel de proteger
seus cidadãos de crimes contra a humanidade. Com efeito,
a ONU age no sentido de prender às costas dos alvos judeus
suas próprias armas enquanto os terroristas fazem a mira.
A imagem predileta da ONU para este fenômeno é a
do círculo vicioso de violência. Alega-se que o
círculo deve ser rompido - toda vez que os israelenses
levantam a mão [para atacar]. Mas assim como o símbolo
do círculo vicioso é escolhido porque não
tem um começo, é [também] devastador para
a causa da paz porque ele não apresenta a possibilidade
de um fim. O Tribunal de Nuremberg ensinou-nos que crimes não
são cometidos por entidades abstratas.
Os perpetradores do anti-semitismo hoje são os pregadores
das mesquitas que exortam seus seguidores a explodirem judeus.
São os autores dos livros didáticos da Autoridade
Nacional Palestina que ensinam uma nova geração
a odiar os judeus e a admirar seus assassinos. São os
produtores de televisão e benfeitores oficiais sob regimes
autoritários como os da Síria e Egito, que elaboram
e distribuem programação que representa os judeus
como conspiradores mundiais sanguinários.
Ouçam, entretanto, as palavras do secretário-geral
em resposta a dois ataques suicidas que aconteceram em Jerusalém
neste ano, matando 19 e ferindo 110 [pessoas]: "Mais uma
vez, a violência e o terrorismo ceifaram vidas inocentes
no Oriente Médio. Mais uma vez, eu condeno aqueles que
recorrem a tais métodos".
"
O secretário-geral condena os ataques suicidas de domingo
em Jerusalém. O ataque deliberado de civis é um
crime abominável e não pode ser justificado por
qualquer causa". Recusar-se a nomear os perpetradores, Sr.
Secretário-Geral, terrorismo 'Teflon', é dar "luz
verde" para novos golpes.
Talvez mais do que qualquer outra, a grande mentira que alimenta
o anti-semitismo hoje é o argumento promovido pela ONU
de que a causa última do conflito árabe-israelense é a
ocupação das terras palestinas. De acordo com o
revisionismo da ONU, a ocupação materializou-se
do nada. Na realidade, [o Estado de] Israel ocupa terras tomadas
numa guerra na qual foi forçado a entrar, por vizinhos
que objetivavam a sua destruição. É um estado
de ocupação que os israelenses mesmos têm
repetidamente almejado terminar através de negociações
sobre fronteiras definitivas. É um estado no qual quaisquer
abusos são monitorados de perto pelo poder judiciário
independente de Israel. Mas, em
ú
ltima instância, é uma situação cuja
responsabilidade cabe aos que, dentre os palestinos e seus confrades árabes
e muçulmanos - que tomaram a população civil
palestina como refém de suas ambições violentas
e anti-semitas -, rejeitam a autodeterminação judaica.
Há aqueles que ainda denunciariam a existência de
anti-semitismo na ONU ao apontarem uma série de motivações
[presentes] nos corredores da instituição, incluindo
interesses comerciais, políticas regionais, prevenção
contra o escrutínio de violações aos direitos
humanos mais perto de casa, ou fortalecimento de carreiras [profissionais]
individuais. Os atores e apoiadores da ONU continuam quase uniformemente
negando a natureza da corrida patogênica que vem ocorrendo
por entre aqueles saguões. Eles ignoram a infecção
e aplaudem o hospedeiro, esquecendo-se de que o câncer
que mata o organismo levará consigo o que há de
bom e de mau.
A distribuição relativa de vaidade, covardia, oportunismo
e anti-semitismo, entretanto, importa pouco a Noam e Matan Ohayon,
de 4 e 5 anos de idade, mortas a tiros em sua casa no norte de
Israel, por balas que atravessaram o corpo de sua mãe
enquanto ela tentava protegê-las de um atirador das Brigadas
dos Mártires de Al-Aqsa, de Yasser Arafat. As terríveis
conseqüências dessa mescla de motivações
mobilizadas e autorizadas dentro dos gabinetes da ONU seguem
sendo as mesmas.
A inabilidade da ONU em combater a corrupção de
sua pauta condena o sucesso dessa instituição como
agente essencial de igualdade, ou dignidade, ou democratização.
Esta conferência pode servir de um "ponto de virada".
Nós só vamos saber se mudanças concretas
ocorrerem daqui para frente: uma resolução da Assembléia
Geral sobre anti-semitismo aprovada, um relatório anual
sobre anti-semitismo disponível, um foco sobre o anti-semitismo
criado, um correspondente para o anti-semitismo designado. Mas
eu desafio o secretário-geral e sua organização
a irem além - se eles são realmente sérios
quanto à erradicação do anti-semitismo:
a.) Comecem a dar nomes aos terroristas que matam judeus porque
eles são judeus.
b.) Comecem a condenar os violadores dos direitos humanos aonde
quer que eles estejam - mesmo se eles viverem em Riad ou Damasco.
c.) Parem de condenar o povo judeu por reagir contra seus assassinos.
d.) E, da próxima vez que alguém pedir a vocês
e seus colegas que se levantem para um minuto de silêncio
em honra daqueles que destruiriam o Estado de Israel, digam não.
Só então a mensagem será ouvida, a partir
desses salões, de que a ONU não vai tolerar o anti-semitismo
ou suas conseqüências contra os judeus e o povo judaico,
não importando se suas vítimas vivem em Teerã,
Paris ou Jerusalém.
* Anne Bayefsky é conselheira sênior no Hudson
Institute [Instituto Hudson] e professora universitária
adjunta na Columbia University Law School [Escola de Direito
da Universidade de Columbia]. Ela proferiu este discurso na ONU,
em inglês, durante a conferência “Enfrentando
o Anti-Semitismo: Educação para a Tolerância
e Compreensão”, promovida pelo Departamento de Informação,
em 21 de junho de 2004. Tradução de Gisella Gonçalves.