A Argentina sofre o triste privilégio de ser o primeiro
país do continente americano vítima do terrorismo
suicida. Dez anos antes do ataque às Torres Gêmeas
de Nova York, fizeram voar a embaixada de Israel em Buenos Aires,
com três dezenas de mortos, entre eles um padre, trabalhadores
da construção, vizinhos e circunstanciais pedestres.
A impunidade — respaldada por quotas de negligência,
ineficiência e cumplicidade — estimulou a repetição
da sinistra proeza. Em 18 de julho de 1994, outro suicida explodiu
a AMIA, e dessa vez o número de mortos ascendeu a quase
nove dezenas.
Neste momento se inicia uma campanha mundial para que a selvagem
forma de assassinato em massa com a nova arma chamada "suicida" seja
condenada como um crime contra a humanidade. A verdade é que
o terrorista suicida, ou homicida suicida, ou criminoso suicida,
não deve ser sequer associado com o kamikaze japonês.
O kamikaze era um soldado que vestia uniforme, respondia às
ordens de um Estado reconhecido e atacava unicamente objetivos
militares, com a maior precisão que fosse capaz. Por outro
lado, o fundamentalista suicida não veste uniforme, não
responde a nenhum Estado e seu objetivo maior é assassinar
civis indefesos. A diferença é abismal e corresponde
ajustar nossa linguagem. Tampouco são militantes, mas
jovens submetidos à lavagem de sua mente pelos hierarcas
envenenados pelo ódio que nunca põem em risco sua
pele nem a de seus filhos. Não se registra nem um terrorista
suicida — mas nenhum — que tenha completado os quarenta
anos. Ou seja, às infernais medalhas dos hierarcas teria
que se acrescentar a da covardia.
Estamos em plena Quarta Guerra Mundial (computo como terceira
a Guerra Fria, que não foi tão fria, porque se
cobriu de espectrais rios de sangue). Esta Quarta Guerra não
teve um começo claro e talvez não tenha um fim
formal nem imediato. É diferente e desafia os códigos
e suposições que caracterizavam as conflagrações
anteriores. Estende-se por todo o mundo, sem aceitar sequer territórios
neutros. Ameaça os cidadãos de qualquer nacionalidade,
fé, etnia, ideologia ou condição social.
Seu objetivo é devastar a população civil,
matar o maior número de inocentes, incluindo crianças,
mulheres grávidas, idosos, inválidos, para gerar
um medo inibitório. Deseja paralisar as respostas e gerar
auto-inculpações: "por algo o fazem", "respondem às
agressões do Ocidente", "são produto
de nossas injustiças ou erros".
A auto-inculpação é perigosa para a sobrevivência
da civilização, porque já conseguiu alguns êxitos.
Entre eles, que aos criminosos suicidas se lhes chamem kamikazes
ou militantes. E também que se urdam justificações
para seus horríveis assassinatos em massa. Em conseqüência,
seremos responsáveis por haver-lhes brindado com atenuantes
que não contribuem para diminuir sua virulência,
mas para incrementá-la. A memória humana comete
maldades, como por exemplo, fazermos esquecer que também
o nazismo brandia racionalizações para pretender
vingança, "espaço vital" e limpeza étnica.
Também se quis entendê-lo e inclusive satisfazê-lo
com concessões. Chamberlain e Deladier acreditavam que
assim salvariam a paz do século. Mas só conseguiram
desnudar a debilidade e lentidão das democracias. O nazismo
não devolveu atenções cordiais, mas redobrados
ataques que levaram à ruína da Europa. Se o ingênuo
Chamberlain, ao invés de agitar seu chapéu ridículo,
tivesse ordenado responder com a máxima severidade as
insolências de Hitler, a humanidade não teria perdido
tantas vidas. Teve que fazê-lo Churchill, mas era tarde.
Frente aos atentados suicidas, urge proceder com decisão
em todas as frentes. Devem ser condenados os que inspiram o ódio,
lavam o cérebro e mandam assassinar em massa. A cultura
terrorista da morte não merece a menor concessão,
porque essas justificativas são parte do seu combustível.
Há suficientes elementos jurídicos para considerar
os atentados suicidas como crimes contra a humanidade. A partir
de 1945 foram promulgados vários tratados definindo os
crimes contra a humanidade, começando pela Carta de Nuremberg,
artigo 6, inciso c.
Ali se diz: "O assassinato, o extermínio, a escravidão,
a deportação ou outros atos desumanos cometidos
contra qualquer população civil, antes ou durante
a guerra" são crimes contra a humanidade.
Outro escalão forte é o estatuto da Corte Penal
Internacional, que entrou em vigência em 1° de julho
de 2003. Contem as últimas codificações
sobre esses delitos. Define como crime contra a humanidade "a
participação num ataque generalizado contra uma
população civil e com o devido conhecimento do
dito ataque". Pode ser responsável por tal delito
um Estado e também uma "organização
que incita ou promova ditos ataques".
A tendência que prevalece no direito internacional indica
que as pessoas responsáveis por violações
graves aos direitos humanos incluem os que ordenam, planejam,
aprovam, instigam e prestam colaboração. Têm
responsabilidade individual por seus atos e devem ser levados à Justiça.
Para esta legislação já carecem de mérito
as justificativas cúmplices dos atentados suicidas, tais
como dizer que se faz em represália por outras violações
dos direitos humanos. Àqueles que opinam dessa forma,
sugiro-lhes ler o artigo 33 da Quarta Convenção
de Genebra e o artigo 56 do Protocolo I, que proíbem de
forma categórica as represálias contra civis. Também
carece de mérito argumentar que são parte da luta
pela libertação nacional, porque o artigo 14 do
mencionado Protocolo I adicional também os condena pela
mesma razão. Não vale argumentar que respondem à disparidade
de poderes entre as facções, porque a Convenção
reafirma que a desigualdade de recursos não invalida a
aplicação do direito internacional humanitário
a favor dos civis. Em outras palavras: não há desculpas
para cometer atentados contra civis, não há desculpas
para que sejamos permissivos com os criminosos suicidas, não
há desculpas para os instigadores do ódio nem há desculpas
para chamar de mártires os assassinos, porque na verdade
os mártires são os civis imolados arbitrariamente
por suas traiçoeiras bombas.
O governo argentino tem suficientes credenciais para liderar,
em nome de nosso povo, uma campanha continental para que os atentados
suicidas sejam condenados como crimes contra a humanidade. Não
fazê-lo entraria em contradição flagrante
com sua campanha a favor dos direitos humanos e suas manifestações
de indignação pelos dois crimes suicidas em massa
perpetrados em Buenos Aires.
Como ilustração que ajude a completar nossas razões
com um ingrediente humano, encerro esta coluna com um parágrafo
breve, documental, do livro “Assalto ao paraíso”:
"
A Sebastián faltavam vinte dias para completar seis anos
de idade. Rosa, sua mãe, tinha conseguido hora no Hospital
de Clínicas para essa manhã. Viviam na província
e nunca haviam estado no Hospital. Chegaram à Chacarita
pontualmente e seguiram de metrô até a estação
Pasteur. Sebastián se sentiu feliz por conhecer o famoso
metrô e suas escadas rolantes. Enquanto caminhavam pela
rua Pasteur passaram junto ao carro policial sem condutor nem
acompanhante, abandonado pelos dois policiais que também,
pontualmente, desapareceram do lugar como se alguém lhes
houvesse transmitido a ordem de ir embora. O pequeno Sebastián
apertou a mão de sua mãe quando escutou um forte
ruído. Eram dois operários que despejavam entulho
no caminhão estacionado junto à AMIA. Nesse instante
a mulher foi impelida por um deslocamento de ar colossal que
a fez cair junto à guia da calçada. Sentiu cheiro
de óleo queimado. Percebeu, horrorizada, que uma das mãos
estava cheia de sangue e os ossos do braço expostos. Seu
filhinho não estava ali. Olhou para trás e o viu
estendido no pavimento, diante de um casal que segundos antes
também tinha se assustado com o ruído que haviam
feito os trabalhadores ao despejar sua carga dentro da caçamba
do caminhão; tanto o homem como a mulher pareciam desmaiados
ou mortos. Arrastou-se até Sebastián, oprimida
pela dor, e não pode levantá-lo. Viu um homem correndo
e pediu-lhe ajuda aos gritos. Ninguém a escutava. A fumaça
sufocava e era impossível entender o que tinha acontecido.
Rosa tentou erguer outra vez o menino com seu braço são,
mas a impotência a obrigou a mudar de recurso e correu
aos pulos até a esquina, onde terminava a fumaça,
para encontrar alguém que a ajudasse".
Sebastián é uma das 85 vidas que assassinou o homicida
suicida enviado pelas sinistras organizações fundamentalistas
que deliram com o devastar a civilização, a democracia
e a liberdade de todo o planeta. A estas vidas se devem somar
as quase três dezenas do atentado anterior. Para os que
consideram que esses crimes são políticos, convém
recordar-lhes que a AMIA é uma instituição
comunal argentina, destinada somente a prestar ajuda educativa
e social. Por isso é um crime sem atenuantes. Por isso é um
crime contra a humanidade. Por isso nosso governo tem pela frente
uma formidável missão.
Mortos na explosão
São os seguintes os nomes dos que morreram no atentado à AMIA:
Silvana Alguea de Rodríguez, Jorge Antúnez, Moisés
Gabriel Arazi, Carlos Avendaño Bobadilla, Yanina Averbuch,
Naum Band, Sebastián Barreiro, David Barriga, Hugo Norberto
Basiglio, Rebeca Violeta Behar de Jurín, Dora Belgorosky,
Favio Enrique Bermúdez, Romina Ambar Luján Boland,
Emiliano Gastón Brikman, Gabriel Buttini, Viviana Adela
Casabé, Paola Sara Czyzewski, Jacobo Chemauel, Cristian
Adrián Degtiar, Diego De Pirro, Ramón Nolberto
Díaz, Norberto Ariel Dubin, Faiwel Dyjament, Mônica
Feldman de Goldfeder, Alberto Fernández, Martín
Figueroa, Ingrid Finkelchtein, Leonor Gutman de Finkelchtein,
Fabián Marcelo Furman, Guillermo Benigno Galárraga,
Erwin García Tenorio, José Enrique Ginsberg (Kuky),
Cynthia Verônica Goldenberg, Andréa Judith Guterman,
Silvia Leonor Resalís, Carlos Hilú, Patricio Irala,
Emilia Jakubiec de Lewczuk, Maria Luisa Jaworski, Anália
Verônica Josch, Carla Andrea Josch, Elena Sofía
Kastika Esther Klin, León Gregorio Knorpel, Berta Kozuk
de Losz, Luis Fernando Kupchik, Agustín Diego Lew, Jesús
María Lourdes, Andrés Gustavo Malamud, Gregorio
Melman (Héshele), Ileana Mercovich, Naón Bernardo
Mirochnik (Buby), Mónica Nudel, Elías Alberto Palti,
Germán Parsons, Rosa Perelmuter, Fernando Roberto Pérez,
Abraham Jaime Plaksin, Silvia Inés Portnoy, Olegario Ramírez,
Noemí Graciela Reisfeld, Félix Roberto Roisman,
Marisa Raquel Said, Ricardo Hugo Said, Rimar Salazar Mendoza,
Fabián Schalit, Pablo Schalit, Mauricio Schiber, Néstor
Américo Serena, Mirta Strier, Liliana Edith Szwimer, Naum
Javier Tenenbaum, Juan Carlos Terranova, Emilia Graciela Berelejis
de Toer, Mariela Toer, Marta Treibman, Ángel Claudio Ubfal,
Eugenio Vela Ramos, Juan Vela Ramos, Gustavo Daniel Velázquez,
Isabel Victoria Núñez de Velásquez, Danilo
Villaverde, Julia Susana Wolinski de Kreiman, Rita Worona e Adhemar
Zárate Loayza.
* Marcos Aguinis é escritor, conferencista, médico
psicanalista, foi ministro da Cultura da Argentina, onde desempenhou
um papel fundamental na redemocratização do país. É autor
dos livros “La cruz invertida” e “La gesta
del marrano”. Publicado no jornal La Nación, de
Buenos Aires. O original deste artigo, em espanhol, encontra-se
em: http://www.lanacion.com.ar/721427